A compra de um imóvel envolve uma quantidade considerável de documentos. Esquecer ou atrasar a entrega de qualquer um deles pode paralisar o processo por semanas, comprometer a aprovação do financiamento ou, na pior das hipóteses, permitir que outra pessoa feche o negócio antes de você. Este guia reúne todos os documentos necessários, organizados em três categorias: comprador, vendedor e imóvel.
Documentos do Comprador
Estes são os documentos que você, como comprador, precisa providenciar. Mantenha todos atualizados e com cópias autenticadas quando solicitado:
- RG (Carteira de Identidade): documento original e uma cópia. Deve estar em bom estado de conservação. CNH com foto também é aceita na maioria dos casos.
- CPF (Cadastro de Pessoa Física): pode ser o comprovante de situação cadastral emitido pela Receita Federal ou o documento físico. Verifique se seu CPF está regular no site da Receita antes de iniciar o processo.
- Comprovante de renda: os últimos 3 holerites para trabalhadores CLT. Autônomos devem apresentar a Declaração de Imposto de Renda do último exercício, extratos bancários dos últimos 6 meses ou Decore (Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos) assinada por contador.
- Extrato do FGTS: obrigatório para quem pretende usar o Fundo de Garantia como parte do pagamento. Retire o extrato atualizado em qualquer agência da Caixa ou pelo aplicativo FGTS. Para usar o saldo, você precisa ter pelo menos 3 anos de contribuição (não necessariamente consecutivos).
- Certidão de estado civil: certidão de nascimento (solteiros), certidão de casamento (casados) ou averbação de divórcio (divorciados). Se o comprador for casado em regime de comunhão, o cônjuge também deverá apresentar seus documentos.
- Comprovante de residência atualizado: conta de luz, água, telefone ou internet dos últimos 90 dias.
- Declaração de Imposto de Renda: recibo de entrega e declaração completa do último exercício fiscal.
Documentos do Vendedor
Para garantir a segurança jurídica da transação, o vendedor precisa fornecer:
- RG e CPF: mesmas exigências aplicadas ao comprador.
- Certidão de casamento ou nascimento: para verificar o regime de bens e a necessidade de anuência do cônjuge.
- Matrícula atualizada do imóvel: emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, com no máximo 30 dias de emissão. Este é o documento mais importante, pois comprova que o vendedor é de fato o proprietário.
- Certidões negativas de débitos: incluem certidão negativa de tributos federais, certidão de ações cíveis e criminais, certidão de protesto, certidão de ações trabalhistas e certidão de interdição e tutela. Estas certidões demonstram que o vendedor não possui pendências que possam comprometer a venda.
- Certidão negativa de débitos condominiais: quando se tratar de apartamento ou imóvel em condomínio, o vendedor deve comprovar que está em dia com as taxas condominiais.
Documentos do Imóvel
Além dos documentos pessoais, o próprio imóvel precisa estar com a documentação regularizada:
- IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): carnê do ano corrente e comprovante de quitação de anos anteriores. Imóveis com IPTU em atraso podem ter a transferência bloqueada.
- Habite-se (Certidão de Conclusão de Obra): documento emitido pela prefeitura que comprova que a construção foi concluída conforme as normas urbanísticas. Imóveis sem habite-se não podem ser financiados.
- Certidão de ônus reais: obtida no Cartório de Registro de Imóveis, informa se o imóvel possui algum ônus, como hipoteca, penhora, alienação fiduciária ou usufruto. É essencial para verificar se o imóvel está livre para a venda.
- Planta do imóvel aprovada: planta baixa registrada na prefeitura. Para imóveis com ampliações ou reformas, verifique se a planta foi atualizada e aprovada pelo órgão competente.
- Certidão negativa de débitos municipais: comprova que não há débitos de IPTU, taxas de lixo ou outros tributos municipais pendentes.
Dicas Para Agilizar o Processo
Reunir toda essa documentação pode parecer assustador, mas com organização você evita atrasos e conquista o imóvel mais rapidamente. Siga estas recomendações:
- Comece a reunir os documentos antes de escolher o imóvel. Muitos documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de renda e extrato do FGTS podem ser providenciados antecipadamente. Quando encontrar o imóvel ideal, você já estará preparado.
- Verifique a validade de cada documento. Certidões geralmente têm validade de 30 dias. Solicite-as apenas quando estiver próximo de fechar o negócio.
- Mantenha cópias digitais organizadas. Escaneie todos os documentos e salve-os em uma pasta no celular ou nuvem. Muitos bancos e cartórios já aceitam documentos digitais.
- Consulte seu CPF na Receita Federal. Irregularidades no CPF podem travar todo o processo. Verifique antes e regularize se necessário.
- Conte com assessoria profissional. A equipe da Studio Contabil acompanha todo o processo documental, verificando cada item e orientando sobre pendências antes que elas se tornem problemas.
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